Direito Imobiliário e Patrimonial - Paiva Nunes Advogados
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A Paiva Nunes & Filter Direito Imobiliário é um escritório jurídico que conta com profissionais com mais de duas décadas de experiência no mercado imobiliário, com foco especial em Direito Imobiliário , um dos ramos do direito que mais carecem de atenção e conhecimento específico, além de contar com especialistas nas áreas de Responsabilidade Civil, Contratos e Direito Sucessório.

Possui atuação no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, tendo escritório nas capitais destes dois estados. Atuamos em duas áreas distintas:

Contencioso –

Consultivo –  Atuando em soluções ou prevenções de problemas envolvendo, em especial, o patrimônio de seus clientes.  Assessoria em contratos envolvendo temas imobiliários com Due Diligence e análise de riscos.

 

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Direito Imobiliário

O direito imobiliário é o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos no que diz respeito em especial à propriedade e posse de bens imóveis. Esse direito abrange, por exemplo, assuntos como condomínio, aluguel, compra e venda de imóveis, usucapião e financiamentos da casa própria. Também está compreendido dentro do direito imobiliário o direito registral, que cuida dos fenômenos jurídicos pertinentes ao registro de imóveis.

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Direito de Família e Sucessões

Direito de família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família, tratando das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações. Nossos profissionais, dentro desta área, possuem qualificação em especial nas questões patrimoniais oriundas de partilhas e sucessões.

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Direito Civil

O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas jurídicas (regras e princípios) que regulam as relações jurídicas entre as pessoas, sejam estas naturais ou jurídicas, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas físicas e jurídicas, em suas relações privadas cotidianas não abrangidas por outros direitos específicos tais como trabalhista e administrativo.

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News
Inventário com herdeiro menor de idade

Após o falecimento de um ente querido, ainda que o momento seja delicado, é necessário pensar na regularização da partilha dos bens deixados pelo falecido. Para isso, é necessário a abertura do processo de inventário, seja ele judicial ou extrajudicial. No entanto, no que diz respeito ao Inventário Extrajudicial, vale destacar que de acordo com […]

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O que é contrato de comodato de imóvel?

Definido pelo artigo 579 do Código Civil, o comodato funciona como o empréstimo gratuito de coisas não substituíveis. Antes de nos aprofundarmos no assunto, é preciso compreender a diferença entre bem fungível e não fungível. – fungível: são itens móveis que podem ser substituídos por outros de mesma espécie, quantidade e qualidade; – não fungível: […]

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Assinatura eletrônica nos contratos imobiliários

Você sabia que existe a possibilidade de tornar o processo de assinatura de contratos menos burocrático? Isso porque a assinatura eletrônica pode até mesmo dispensar o reconhecimento cartorário, às vezes. Assim, ainda que os envolvidos estejam em lugares diferentes, todos firmam o contrato sem a necessidade de imprimir vias em papel e de utilizar serviço […]

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