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Nosso Escritório

A Paiva Nunes Direito Imobiliário e Patrimonial é um escritório jurídico que conta com profissionais com mais de duas décadas de experiência no mercado imobiliário, com foco especial em Direito Imobiliário , um dos ramos do direito que mais carecem de atenção e conhecimento específico, além de contar com especialistas nas áreas de Responsabilidade Civil, Contratos e Direito Sucessório.

Possui atuação no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, tendo escritório nas capitais destes dois estados. Atuamos em duas áreas distintas:

Contencioso –

Consultivo –  Atuando em soluções ou prevenções de problemas envolvendo, em especial, o patrimônio de seus clientes.  Assessoria em contratos envolvendo temas imobiliários com Due Diligence e análise de riscos.

 

Assessore-se bem, consulte nossos especialistas!

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Atuação
Direito Imobiliário

O direito imobiliário é o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos no que diz respeito em especial à propriedade e posse de bens imóveis. Esse direito abrange, por exemplo, assuntos como condomínio, aluguel, compra e venda de imóveis, usucapião e financiamentos da casa própria. Também está compreendido dentro do direito imobiliário o direito registral, que cuida dos fenômenos jurídicos pertinentes ao registro de imóveis.

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Direito de Família e Sucessões

Direito de família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família, tratando das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações. Nossos profissionais, dentro desta área, possuem qualificação em especial nas questões patrimoniais oriundas de partilhas e sucessões.

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Direito Civil

O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas jurídicas (regras e princípios) que regulam as relações jurídicas entre as pessoas, sejam estas naturais ou jurídicas, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas físicas e jurídicas, em suas relações privadas cotidianas não abrangidas por outros direitos específicos tais como trabalhista e administrativo.

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News
A IMPORTÂNCIA DA CORRETA PROPAGANDA NA VENDA DE IMÓVEIS NA PLANTA

A propaganda, sobretudo no âmbito da incorporação imobiliária é de extrema importância, visto que nas incorporações trata-se de venda de imóveis na planta, ou seja, ainda serão construídos ou está sendo construído. Desta forma, a propaganda trata-se sempre de uma promessa, uma promessa do que será construído um dia. Assim, em se tratando de incorporação, […]

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COMPRA E VENDA DE APARTAMENTO EM DÍVIDA COM O CONDOMÍNIO. QUEM DEVE PAGAR?

TAXAS CONDOMINIAIS Verificamos que a taxa condominial é uma obrigação imposta a todos os condôminos e possui como finalidade a manutenção/melhoria do espaço de uso comum, além do pagamento de despesas ordinárias. É o que nos traz o artigo 1.336, inciso I, do Código Civil. Eventual inadimplência dará direito ao condomínio de cobrar do proprietário […]

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A VENDA DE IMÓVEL EM INVENTÁRIO

Em eventual falecimento de uma pessoa, ocorre a chamada (usando um pouco de “juridiquês”) sucessão causa mortis, momento em que os bens, direitos e obrigações são transmitidos para os herdeiros. Caso haja um imóvel dentre o patrimônio do falecido, transmite-se aos seus sucessores. A fim de determinar a divisão dos bens, quando não há acordo […]

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