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Compra de imóvel: mutirão busca resolver conflitos imobiliários

O sonho da casa própria que se tornou um pesadelo. Essa é a história do funcionário público Gilmar Rodrigues de Brito que, ao comprar sua primeira casa na planta para sair do aluguel, com três meses dentro do imóvel novo viu surgir uma série de problemas. Infiltração e rachadura nas paredes, retorno de detritos do sanitário, ruas esburacadas dentro do residencial. O que era para ser alegria se transformou em transtorno e desespero para ele, a mulher e a filha pequena. Com tantos problemas Gilmar entrou com um processo contra a construtora responsável e nesta quarta-feira (06 de maio) está na Central de Conciliação e Mediação de Cuiabá, para audiência do Mutirão Imobiliário.

Gilmar comprou o imóvel no final de 2010 e entrou na casa em dezembro de 2011. Ele conta que de lá para cá, mesmo com as reclamações e fotos apresentadas na empresa responsável pela construção da casa, os problemas continuaram. Ele dispôs de uma quantia alta, usando, inclusive seu fundo de garantia para fazer as adequações para sanar os problemas dentro de sua residência. “Tive que gastar além dos meus recursos porque tenho mulher e filha pequena. Pago as prestações certinho, usei meu fundo de garantia para dar uma vida boa para minha família, dormir tranqüilo e é justamente o que eu não estou tendo. Só quero ser ressarcido com o que eu gastei e sofri de danos. Acredito que a conciliação é o caminho, já participei de outras e confio na justiça e nos juízes que estão aqui”.

Entre os processos do Mutirão Imobiliário estão casos de pessoas que tiveram que rescindir o contrato de compra de um imóvel e hoje brigam na Justiça para conseguir receber os valores pagos. Existem ainda situações contra construtoras que não entregaram os imóveis no prazo previsto em contrato. Durante o mutirão quatro bancas de conciliadores estarão atendendo ao público.

De acordo com a juíza coordenadora da Central, Adair Julieta da Silva, neste mutirão, assim como nos demais, vão ser aplicadas técnicas não só de conciliação, mas de mediação, que é mais trabalhada e visa restabelecer o diálogo.

As expectativas quanto a essa primeira ação nesse ramo desenvolvida pela Central, conforme a magistrada são as melhores possíveis. Ela explicou que o critério de seleção para esses processos partiu do grande número de ações sobre o tema na Quinta Vara Cível. “Foi observada uma grande quantidade de processos tratando da mesma matéria, como rescisão de contrato que abrange vários casos como pessoas que compraram o imóvel na planta e depois de algum tempo não tem interesse ou recursos para continuar com o imóvel. Fomos procurados para realizar essas audiências concentradas para restabelecer o diálogo e resolver o conflito através do acordo, da conciliação”.

Esse é o primeiro Mutirão Imobiliário realizado pela Central e é um piloto para avaliar como será a procura e a receptividade de ambas as partes. O Mutirão segue até esta quinta-feira (07 de maio), das 08 às 12h45. Ao todo, 40 processos da Quinta Vara Cível da Comarca de Cuiabá estarão em pauta no mutirão.

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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