Direito Imobiliário e Patrimonial - Paiva Nunes Advogados

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Nosso Escritório

A Paiva Nunes Direito Imobiliário e Patrimonial é um escritório jurídico que conta com profissionais com mais de duas décadas de experiência no mercado imobiliário, com foco especial em Direito Imobiliário , um dos ramos do direito que mais carecem de atenção e conhecimento específico, além de contar com especialistas nas áreas de Responsabilidade Civil, Contratos e Direito Sucessório.

Possui atuação no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, tendo escritório nas capitais destes dois estados. Atuamos em duas áreas distintas:

Contencioso –

Consultivo – Atuando em soluções ou prevenções de problemas envolvendo, em especial, o patrimônio de seus clientes. Assessoria em contratos envolvendo temas imobiliários com Due Diligence e análise de riscos.

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Atuação

Direito Imobiliário

O direito imobiliário é o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos no que diz respeito em especial à propriedade e posse de bens imóveis. Esse direito abrange, por exemplo, assuntos como condomínio, aluguel, compra e venda de imóveis, usucapião e financiamentos da casa própria. Também está compreendido dentro do direito imobiliário o direito registral, que cuida dos fenômenos jurídicos pertinentes ao registro de imóveis.

Serviços oferecidos

Acompanhamento e assessoria em contratos;
Análise de risco em transações imobiliárias;
Condução de negociações e renegociações de contratos;
Despejo;
Registro de imóveis;
Renovatória de locação;
Reintegração de posse;
Usucapião;
Elaboração de contratos;
Rescisão contratual;
Compromisso de compra e venda;
Aquisição de imóveis e incorporação imobiliária;
Descumprimento contratual;
Responsabilidade do construtor;
Indenizações;
Desapropriação;
Hipoteca e fiança;
Responsabilidade do construtor;
Prédios e condomínios;
Despesas do imóvel - responsabilidade;

Direito de Família e Sucessões

Direito de família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família, tratando das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações. Nossos profissionais, dentro desta área, possuem qualificação em especial nas questões patrimoniais oriundas de partilhas e sucessões.

Serviços oferecidos

Separação judicial e extrajudicial (cartório);
Divórcio judicial e extrajudicial (cartório);
Separação judicial em andamento;
União estável - reconhecimento e dissolução judicial e extrajudicial (cartório);
Conversão de separação em divórcio;
Regime de bens - alteração no curso do matrimônio;
Pacto antenupcial;
Contrato de convivência de união estável;
Inventário judicial e extrajudicial (cartório);
Sobrepartilha de bens não incluídos no inventário, na separação, no divórcio ou na união estável;

Direito Civil

O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas jurídicas (regras e princípios) que regulam as relações jurídicas entre as pessoas, sejam estas naturais ou jurídicas, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas físicas e jurídicas, em suas relações privadas cotidianas não abrangidas por outros direitos específicos tais como trabalhista e administrativo.

Serviços oferecidos

Indenizações por danos materiais e morais;
Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
Responsabilidade civil;
Propositura de ações de execução e ações de cobranças;
Contencioso Civel;
Contratos em Geral;
Acordos judiciais e extrajudiciais;
Revisionais;

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PROPRIETÁRIA DE IMÓVEL QUE NÃO SE ATENTOU ÀS CLÁUSULAS DO CONTRATO E DEVE PAGAR MULTA PELA RESOLUÇÃO CONTRATUAL

23 maio

A proprietária de um imóvel foi condenada a pagar mais de R$ 120.000,00 a título de multa contratual à imobiliária administradora do seu imóvel por término antecipado do contrato. O Jurista CAIO MÁRIO[1] conceitua contrato como “um acordo de vontades, na conformidade da lei, e com a finalidade de adquirir, resguardar, transferir, conservar, modificar ou […]

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FORMAS DE EXTINGUIR O CONDOMÍNIO DE PROPRIEDADE RURAL

20 maio

Antes de entrarmos na questão de como extinguir o condomínio, precisamos definir o que é condomínio. Configura condomínio quando uma mesma propriedade pertence a duas ou mais pessoas, tendo cada condômino uma parte ou fração ideal do todo. O condomínio em propriedade rural geralmente acontece em razão de herança, onde os herdeiros mantêm o imóvel […]

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A MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS CONDOMINIAIS

17 maio

A mediação é uma boa alternativa para resolução de conflitos. A convivência no condomínio pode se tornar conflituosa por ausência de acordo entre os condôminos e que, por vezes, gera estresse, prejuízos financeiros e inúmeras ações judiciais. A mediação chega como uma boa alternativa para os conflitos dentro do condomínio, sendo realizada por um terceiro, […]

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O DISTRATO NAS LOCAÇÕES IMOBILIÁRIAS

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No fim de uma locação Imobiliária, se mostra de suma importância a realização do distrato, para dar fim definitivo ao contrato realizado entre locador e locatário. Preliminarmente, o distrato pode ser definido da seguinte forma: Um acordo entre as partes que visa a extinção do vínculo obrigacional formado pelo contrato. Desta forma, o distrato na […]

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Sócios

Rafael Nunes - Sócio

– Bacharel em Direito pela Uniritter/RS
– Advogado inscrito na OAB/RS sob n. 85.908
– Pós graduado em Direito Imobiliário pela Uniritter/RS
– Associado à AGADIE – Associação dos Advogados de Direito Imobiliário e Empresarial
– Corretor de Imóveis inscrito no CRECI/RS 31132
– Perito Avaliador de Imóveis inscrito no COFECI – Conselho Federal de Corretores de Imóveis
– Atuante há 12 anos no mercado imobiliário
– Especialista em Financiamentos Habitacionais

Daniela Filter - Sócia

– Advogada inscrita na OAB sob o nº 79.073
– Bacharel em Direito pela na Uniritter/RS
– Pós-Graduanda em Direito Imobiliário pelo IDC/RS

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