Loader
Sobre nós
Conheça nossas áreas de atuação e onde podemos lhe ajudar.
Videos
Nossos vídeos, de forma informal e clara, abordam questões relevantes do seu dia-a-dia. Confira.
Fique bem informado
Conheça melhor sobre o direito e nossas especialidades na área de Artigos e News.
Nosso Escritório

A Paiva Nunes Advogados Associados é um escritório jurídico que conta com mais de uma década de experiência no mercado imobiliário, com foco especial em Direito Imobiliário, um dos ramos do direito que mais carecem de atenção e conhecimento específico, além de contar com especialistas nas áreas do Direito Administrativo, Trabalhista, Família e Sucessões, Civil e Licitações. Possui atuação no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, tendo escritório nas capitais destes dois estados. Atuamos em duas áreas distintas:

Jurídica – Atuando em soluções ou prevenções de problemas envolvendo, em especial, o patrimônio de seus clientes.

Imobiliária/Documental – O escritório conta com profissionais com amplo conhecimento em Crédito Imobiliário para aquisição de imóveis residenciais e comerciais.

 

Assessore-se bem, consulte nossos especialistas!

Atuação
Direito Imobiliário

O direito imobiliário é o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos no que diz respeito em especial à propriedade e posse de bens imóveis. Esse direito abrange, por exemplo, assuntos como condomínio, aluguel, compra e venda de imóveis, usucapião e financiamentos da casa própria. Também está compreendido dentro do direito imobiliário o direito registral, que cuida dos fenômenos jurídicos pertinentes ao registro de imóveis.

 

 

Serviços Oferecidos

Acompanhamento e assessoria em contratos;
Análise de risco em transações imobiliárias;
Condução de negociações e renegociações de contratos;
Despejo;
Registro de imóveis;
Renovatória de locação;
Reintegração de posse;
Usucapião;
Elaboração de contratos;
Rescisão contratual;
Compromisso de compra e venda;
Aquisição de imóveis e incorporação imobiliária;
Descumprimento contratual;
Responsabilidade do construtor;
Indenizações;
Desapropriação;
Hipoteca e fiança;
Responsabilidade do construtor;
Prédios e condomínios;
Despesas do imóvel - responsabilidade;

Direito de Família e Sucessões

Direito de família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família, tratando das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações. Nossos profissionais, dentro desta área, possuem qualificação em especial nas questões patrimoniais oriundas de partilhas e sucessões.

 

 

Serviços Oferecidos

Separação judicial e extrajudicial (cartório);
Divórcio judicial e extrajudicial (cartório);
Separação judicial em andamento;
União estável - reconhecimento e dissolução judicial e extrajudicial (cartório);
Conversão de separação em divórcio;
Regime de bens - alteração no curso do matrimônio;
Pacto antenupcial;
Contrato de convivência de união estável;
Inventário judicial e extrajudicial (cartório);
Sobrepartilha de bens não incluídos no inventário, na separação, no divórcio ou na união estável;

Direito Civil

O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas jurídicas (regras e princípios) que regulam as relações jurídicas entre as pessoas, sejam estas naturais ou jurídicas, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas físicas e jurídicas, em suas relações privadas cotidianas não abrangidas por outros direitos específicas tais como trabalhista e administrativo.

 

 

Serviços Oferecidos

Indenizações por danos materiais e morais;
Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
Responsabilidade civil;
Propositura de ações de execução e ações de cobranças;
Contencioso Civel;
Contratos em Geral;
Acordos judiciais e extrajudiciais;
Revisionais;

News
CORREGEDORIA REGULAMENTA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

Provimento CGJ n° 23/2016: regulamenta a usucapião extrajudicial nos Serviços Notariais e de Registro de Imóveis no Estado do Rio de Janeiro. A Corregedoria Geral da Justiça editou o Provimento CGJ n° 23/2016, publicado nesta quinta-feira (12/05) no Diário da Justiça Eletrônico, que regulamenta a usucapião extrajudicial nos Serviços Notariais e de Registro de Imóveis […]

Leia mais
CONTRATOS DE LEASING

INTRODUÇÃO O arrendamento mercantil, ou leasing financeiro ou tradicional, é um tipo de contrato pelo qual uma pessoa jurídica ou natural, pretendendo utilizar determinado equipamento, comercial ou indústria, ou um certo imóvel, consegue que uma instituição financeira o adquira, arrendando-o ao interessado por tempo determinado, possibilitando-se ao arrendatário, findo tal prazo, optar entre a devolução […]

Leia mais
PEC PROÍBE EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE REDUZAM DIREITOS DOS TRABALHADORES

A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 116/2015, apresentada pelo deputado Marcelo Belinati (PP-PR) e outros, que proíbe a edição de medidas provisórias (MPs) que reduzam os direitos dos trabalhadores. Pelo texto, também ficará vedada MP que vise à detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou de qualquer […]

Leia mais
A LEGITIMIDADE DO TESTAMENTO VITAL

1. O TESTAMENTO VITAL Com o reconhecimento e a legitimidade do testamento Vital pelo Conselho Federal de Medicina, muda a conduta do médico brasileiro, fazendo valer as escolhas individuais relativas aos tratamentos médicos em um quadro terminal, baseando no princípio da dignidade da pessoa humana e da autonomia da vontade. O trabalho busca defender a […]

Leia mais
Entre em contato conosco


Paiva Nunes Porto Alegre
Rua Santos Dumont, 1500 - Sala 602 - Floresta, Porto Alegre / RS - CEP: 90540-120
Telefone: +55 51 3331.2525 / 51 3023.2958 / 51 9996.9997
E-mail: contato@paivanunesadvogados.com.br
Paiva Nunes Florianópolis
Av. Rio Branco, 404/1203 – Torre 2 – Centro – Florianópolis/SC -CEP 88015-200
Telefone: +55 51 3331.2525 / 51 9996.9997
E-mail: contato@paivanunesadvogados.com.br