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Nosso Escritório

A Paiva Nunes Direito Imobiliário e Patrimonial é um escritório jurídico que conta com profissionais com mais de duas décadas de experiência no mercado imobiliário, com foco especial em Direito Imobiliário , um dos ramos do direito que mais carecem de atenção e conhecimento específico, além de contar com especialistas nas áreas de Responsabilidade Civil, Contratos e Direito Sucessório.

Possui atuação no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, tendo escritório nas capitais destes dois estados. Atuamos em duas áreas distintas:

Contencioso –

Consultivo –  Atuando em soluções ou prevenções de problemas envolvendo, em especial, o patrimônio de seus clientes.  Assessoria em contratos envolvendo temas imobiliários com Due Diligence e análise de riscos.

 

Assessore-se bem, consulte nossos especialistas!

Nossa Sede
Atuação
Direito Imobiliário

O direito imobiliário é o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos no que diz respeito em especial à propriedade e posse de bens imóveis. Esse direito abrange, por exemplo, assuntos como condomínio, aluguel, compra e venda de imóveis, usucapião e financiamentos da casa própria. Também está compreendido dentro do direito imobiliário o direito registral, que cuida dos fenômenos jurídicos pertinentes ao registro de imóveis.

Serviços oferecidos

Acompanhamento e assessoria em contratos;
Análise de risco em transações imobiliárias;
Condução de negociações e renegociações de contratos;
Despejo;
Registro de imóveis;
Renovatória de locação;
Reintegração de posse;
Usucapião;
Elaboração de contratos;
Rescisão contratual;
Compromisso de compra e venda;
Aquisição de imóveis e incorporação imobiliária;
Descumprimento contratual;
Responsabilidade do construtor;
Indenizações;
Desapropriação;
Hipoteca e fiança;
Responsabilidade do construtor;
Prédios e condomínios;
Despesas do imóvel - responsabilidade;

Direito de Família e Sucessões

Direito de família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família, tratando das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações. Nossos profissionais, dentro desta área, possuem qualificação em especial nas questões patrimoniais oriundas de partilhas e sucessões.

Serviços oferecidos

Separação judicial e extrajudicial (cartório);
Divórcio judicial e extrajudicial (cartório);
Separação judicial em andamento;
União estável - reconhecimento e dissolução judicial e extrajudicial (cartório);
Conversão de separação em divórcio;
Regime de bens - alteração no curso do matrimônio;
Pacto antenupcial;
Contrato de convivência de união estável;
Inventário judicial e extrajudicial (cartório);
Sobrepartilha de bens não incluídos no inventário, na separação, no divórcio ou na união estável;

Direito Civil

O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas jurídicas (regras e princípios) que regulam as relações jurídicas entre as pessoas, sejam estas naturais ou jurídicas, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas físicas e jurídicas, em suas relações privadas cotidianas não abrangidas por outros direitos específicos tais como trabalhista e administrativo.

Serviços oferecidos

Indenizações por danos materiais e morais;
Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
Responsabilidade civil;
Propositura de ações de execução e ações de cobranças;
Contencioso Civel;
Contratos em Geral;
Acordos judiciais e extrajudiciais;
Revisionais;

News
A VENDA DE IMÓVEL EM INVENTÁRIO

Em eventual falecimento de uma pessoa, ocorre a chamada (usando um pouco de “juridiquês”) sucessão causa mortis, momento em que os bens, direitos e obrigações são transmitidos para os herdeiros. Caso haja um imóvel dentre o patrimônio do falecido, transmite-se aos seus sucessores. A fim de determinar a divisão dos bens, quando não há acordo […]

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GOVERNO PRETENDE REGULAR O FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO REVERSO

A MEDIDA DA HIPOTECA REVERSA Conforme site de Notícias do UOL/Reuters, a proposta, ainda em fase de elaboração pela equipe econômica, consiste em regular um financiamento imobiliário reverso, na qual a titularidade do imóvel seria transferida para um banco somente após o falecimento do proprietário. Sendo assim, o proprietário poderia continuar morando na casa, ao […]

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É POSSÍVEL A EXTINÇÃO DO USUFRUTO PELO NÃO USO E PELA NÃO FRUIÇÃO DO IMÓVEL?

Diante do seguinte caso: A filha beneficiou a mãe e o pai como usufrutuários de um imóvel. Ocorre que o pai está ausente e não usa ou frui do imóvel. Há como extinguir o usufruto em favor do pai? É possível extinguir o usufruto em favor do pai. Para tanto, observamos que o artigo 1.410 […]

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PROPRIETÁRIA DE IMÓVEL QUE NÃO SE ATENTOU ÀS CLÁUSULAS DO CONTRATO E DEVE PAGAR MULTA PELA RESOLUÇÃO CONTRATUAL

A proprietária de um imóvel foi condenada a pagar mais de R$ 120.000,00 a título de multa contratual à imobiliária administradora do seu imóvel por término antecipado do contrato. O Jurista CAIO MÁRIO[1] conceitua contrato como “um acordo de vontades, na conformidade da lei, e com a finalidade de adquirir, resguardar, transferir, conservar, modificar ou […]

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